Governo alarga proibição de telemóveis ao 3.º ciclo
Escrito por Redação em 1 de Agosto, 2026
IMG: Canva Pro (ilustrativa)
A proibição do uso de telemóveis nas escolas vai ser alargada aos alunos do 7.º ao 9.º ano a partir do próximo ano letivo. A medida será aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros, através de uma alteração ao Estatuto do Aluno.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Alexandre, as escolas terão um período de adaptação até dezembro, entrando a nova regra em vigor a 1 de janeiro de 2027. Mantêm-se as exceções para situações de saúde devidamente justificadas.
A decisão surge na sequência dos resultados positivos registados nas escolas que já adotaram esta medida. No último ano letivo, a maioria dos estabelecimentos de ensino com 2.º e 3.º ciclos decidiu proibir voluntariamente o uso de telemóveis entre os alunos mais velhos, mais do dobro do registado no ano anterior.
De acordo com um estudo do PLANAPP, as escolas onde os telemóveis deixaram de ser permitidos registaram um aumento da socialização entre os alunos e uma redução da indisciplina e do bullying. Para Fernando Alexandre, os efeitos negativos dos smartphones no desenvolvimento das crianças e dos jovens estão cientificamente comprovados, defendendo que a medida pretende garantir melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento.
O ministro considerou ainda que o alargamento da proibição será bem recebido por escolas e famílias, sublinhando que Portugal acompanha a tendência internacional de limitar o uso de telemóveis nas escolas. Acrescentou, no entanto, que esta medida deverá ser acompanhada por outras políticas, como o reforço de psicólogos nas escolas e a melhoria dos espaços exteriores, para promover o bem-estar dos alunos.
