Comissão Europeia quer limitar acesso às redes sociais
Escrito por Redação em 13 de Julho, 2026
A Comissão Europeia pretende apresentar, após o verão, uma proposta para limitar o acesso de menores às redes sociais em função da idade, com o objetivo de reforçar a proteção das crianças e dos adolescentes no ambiente digital.
A intenção foi anunciada esta segunda-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante a apresentação de um relatório elaborado por especialistas sobre a segurança online dos menores. A proposta prevê um modelo de acesso gradual às plataformas digitais, com regras diferenciadas consoante a idade dos utilizadores.
Entre as recomendações apresentadas, está a possibilidade de crianças com menos de 13 anos apenas utilizarem redes sociais durante períodos limitados e sob supervisão de pais, encarregados de educação ou professores. À medida que a idade aumenta, as restrições seriam progressivamente reduzidas, desde que as plataformas demonstrem oferecer condições adequadas de segurança para adolescentes.
A Comissão Europeia está também a desenvolver um sistema europeu de verificação de idade que permita confirmar a idade dos utilizadores sem comprometer a sua privacidade. A proposta legislativa deverá ser apresentada em setembro, no discurso anual sobre o Estado da União.
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